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Consultas Públicas

A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e dar transparência a esse processo ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das importantes ações e políticas públicas desenvolvidas nas Câmaras.

Esta página apresenta a relação das consultas públicas em andamento ou que já foram encerradas. No caso das consulta em andamento, os documentos consolidados nas Câmaras ficarão disponíveis por, no mínimo, um mês e todos os que tiverem interesse em contribuir com a avaliação dos mesmos deverão enviar seus comentários através dos links disponíveis.

PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico

PDC – Divisão de Coordenação Setorial

Contato: pdc_cetesb@sp.gov.br